"É preciso parar com isto"

Publica-se na íntegra a Carta de "O Militante Socialista" de 24 de Novembro de 2010

Na greve geral do dia 24, milhões de trabalhadores portugueses exigem a retirada do plano de austeridade
Exigem o pagamento dos salários por inteiro
Exigem a proibição dos despedimentos colectivos da Groundforce, das Páginas Amarelas e em todas as outras empresas

O que está expresso nestas palavras de ordem foi aquilo que uma delegação de militantes – mandatados pelo Encontro realizado em Lisboa, no passado dia 13 de Novembro – apresentou à Direcção da CGTP, com base numa Carta onde é pedido que as Direcções das Centrais sindicais não assinem seja o que for com o governo de Sócrates/União Europeia, sem a retirada do seu plano de austeridade. Esta Carta concentra a tomada posição da Comissão Coordenadora das CTs do Parque Industrial da Autoeuropa: “Não queremos voltar a ver dirigentes sindicais competir sobre a negociação de indemnização de despedimentos; queremos sindicatos a agir em unidade para garantir postos de trabalho.”
Arménio Carlos – membro da Comissão Executiva da CGTP – garantiu à delegação que esta Central não capitularia perante este Governo, como já tinha afirmado, e que matinha a sua posição de não assinar nenhum “Pacto para o emprego”, sem outra política para o desenvolvimento do país, sem aumento dos salários e das pensões, sem reforço do poder do Estado em sectores estratégicos da economia, nomeadamente o da energia.
Disse também que a luta iria prosseguir, sector por sector, e que a CGTP tudo faria para impedir os despedimentos na Groundforce.
Mas se o Governo não recuar e até se preparar para um PEC 4, como afirmou o Secretário-geral da UGT, greves – sector a sector – não poderão quebrar a resistência dos trabalhadores?
O que os trabalhadores esperam não será o compromisso público das duas Centrais sindicais de que, por um lado, não aceitarão qualquer convite para negociar nada com o Governo sem que seja retirado o ataque aos postos de trabalho e aos salários e, bem ao contrário, irão continuar a mobilização em unidade até o Governo retirar este plano de austeridade?
Temos todos presente a experiência das fortíssimas mobilizações dos professores e do seu resultado. O que ganharam os professores e os seus sindicatos com aquela negociação, que levou a um “acordo”, sem que tivesse sido retirada a lei que acabou com a democracia nas escolas, e manteve uma avaliação injusta e inexequível – que a FENPROF acaba de exigir que seja suspensa? Não é por isso que tantos professores afirmam: “Tanta luta… para depois virmos morrer na praia!”?
Quantos militantes, quantos trabalhadores, quantos dirigentes não chegaram já a esta mesma conclusão?
Unir numa mesma malha, que atravesse todo o movimento sindical, todos quantos estão determinados a defender a independência completa das nossas organizações sindicais, para com elas realizarmos uma só frente – a da nossa classe –, obrigando o Governo, a União Europeia e o FMI a terem que recuar, é um objectivo premente, é o que de mais crucial poderemos realizar para ajudar a inverter, positivamente, o curso dos acontecimentos.

Grécia e Irlanda debaixo de um ataque feroz
A seguir Portugal?

O povo trabalhador da Irlanda está a ser fustigado, desde 2009, pelas consequências de um “Plano de austeridade” – que o Governo justificou e os dirigentes sindicais constrangeram os trabalhadores a aceitar, preferindo a “concertação social”, em nome da salvação da “independência do país”.
Foi assim que foram cortados os salários no sector público e os subsídios sociais, despedidos milhares de professores e trabalhadores da saúde.
Em consequência deste plano de “salvação da independência da Irlanda”, este país – com menos de 5 milhões de habitantes – conta com a existência de 440 mil trabalhadores no desemprego.
E agora, um ano depois, para continuar a tentar salvar os bancos da Irlanda – e, de facto, de todo o Sistema financeiro europeu e mundial, para salvar um capitalismo em decomposição – os representantes da União Europeia e do FMI impõem a ditadura ao povo da Irlanda, ditadura que o seu Governo submisso aceita, através de mais um pacote de 50 mil milhões de euros, como primeira tranche de uma verba global de 90 mil milhões, com a condição de baixar o défice público de 32% para 3%, num prazo de três anos.
A naturalidade com que fala destes valores de redução de dezenas de milhões – quer dizer da retirada de milhões e milhões ao povo irlandês – é algo de inaudito. Assim, dizem eles que o Plano de austeridade deveria levar à redução do défice público de 15 mil milhões de euros, mas, como os juros a aumentarem, a redução do défice implicará um acréscimo de 8 mil milhões.
Reduções de défice, contados em milhares de milhões e traduzidos – na ditadura que o Governo se prepara para assinar – num corte de 11% nos subsídios sociais, na redução do salário mínimo nacional e no despedimento de 200 mil funcionários públicos.

A cólera começa a levantar-se

Num noticiário da RDP Antena 1, do dia 24 de Novembro, foi dito que, nas ruas de Dublin, as pessoas falam revoltadas contra o Governo, contra a União Europeia e o FMI, contra o Tratado de Lisboa.
A revolta surge também no seio do movimento operário, apesar de toda a política de acompanhamento feita pelas direcções sindicais, durante a aplicação destes planos. Eamon Devoy, Secretário-geral do Sindicato dos Electricistas, um dos mais importantes da Irlanda, declarou que os cortes orçamentais já realizados “tornaram a vida na Irlanda inviável... Assistimos ao desmantelamento de todo o sistema de protecção social, das reformas e dos sistemas de saúde e de ensino, enquanto o Governo protege os especuladores. O Congresso do meu sindicato vai aprovar uma moção denunciando a traição do Governo”.

“Portugal não é a Irlanda”?

O governo de Sócrates tenta explicar, ao povo português, que o que está a acontecer com a Irlanda não irá acontecer em Portugal. Entretanto, vai impondo – à custa dos “concertos sociais” e das políticas de acompanhamento – um “Plano de austeridade” bem semelhante ao da Irlanda, e cujas consequências, como todos estamos a ver, serão mais desemprego e uma ainda maior destruição do nosso país.
Homens de grandes análises económicas, como Nicolau Santos, que afirmou, no dia 23 de Novembro – também num noticiário da RDP1: «Os mercados são verdadeiramente insondáveis. Não sabemos em quem acreditar: se nos que dizem que “Portugal não é a Irlanda”, ou que “Estamos no fio da navalha, por causa da elevada dívida do Estado”. Poderemos escapar, se houver uma acalmia dos mercados e se o Governo tiver uma actuação primorosa na execução daquilo que prometeu.»
Actuação primorosa “na execução do que prometeu”? O que prometeu o Governo? Não foi confiscar os salários da Função Pública e os benefícios sociais, aumentar os impostos, despedir milhares de trabalhadores, não lhes renovando os contratos ou, pura e simplesmente, substituindo-os por mão-de-obra ainda mais precária, como quer fazer na Groundforce/TAP?
A Ministra do Trabalho e a Direcção da chamada Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) apelam à “concertação social” e à negociação deste “Plano de austeridade”, tal como na Irlanda, na Grécia e em todos os outros países.
Uma “concertação” para nos levar à situação da Irlanda?
Como dizia, no passado dia 6 de Novembro, uma dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Calçado: “É preciso parar com isto!”.
POUS
Página na Internet:
http://pous4.no.sapo.pt E-mail: pous4@sapo.pt

Polícia Agride no Rossio e esconde identificação

Artistas intermitentes no Rossio no dia da Greve Geral empurrados pela PSP que chega a agredir à bastonada um sindicalista da CGTP ao serviço da Greve.
Só com a força dos cacetetes se consegue "convencer" toda a gente. É bom que tenham muitos cacetetes de reserva.

Quem provou desta sopa não vai contentar-se com menos

Casa dos grevistas from Antonio Maria Leal on Vimeo.

Grande Piquete

Guerra Social ao Capital

A Greve não Pára aqui.

"Cria e semeia, viverás com alegria!"
Provérbio popular.

Porquê neste dia de greve geral
Ao encetarmos esta iniciativa neste dia, pretendemos mostrar-nos solidári@s com toda a gente que luta por uma melhor qualidade de vida. Contudo temos uma proposta que, mais do que o acto de pedir algo a um terceiro, se constitui já como uma satisfação da nossa necessidade. Não pedimos nem ao patrão nem ao governo aquilo de que necessitamos, mas organizamo-nos com os nossos companheiros e as nossas companheiras de forma a sermos senhores e senhoras das nossas vidas.
Propomos a tod@s que se organizem e tomem nas suas mãos, o peso mas também o fruto do trabalho colectivo. Como incentivo poder-se-ão dar exemplos de várias iniciativas de trabalhadores e trabalhadoras que assumiram nas suas mãos a gestão do respectivo trabalho, desde o norte de Portugal até à Argentina.

Porquê sopa
A sopa é desde sempre uma base da alimentação humana, feita a partir de ingredientes simples que podem ser cultivados em qualquer espaço, desde o quintal das traseiras até aos espaços verdes públicos. Como tal é uma solução simples, barata e acessível, para muita gente que começa a sentir dificuldade até para se alimentar.
No nosso caso iremos oferecer sopa a qualquer pessoa que a deseje e que apareça neste espaço que agora se recupera, numa perspectiva de partilha humana de recursos, solidariedade e construção comunitária de alternativas, seja económica seja social.

Porquê ocupar
Em Portugal existem mais de 300.000 fogos vazios. Lisboa tem 4.600 fogos vazios considerados devolutos e que, se estivessem ocupados, dariam para acolher mais de 25 mil pessoas, muitos dos quais pertencem à Câmara Municipal de Lisboa ou à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Ao mesmo tempo que passamos por estes fogos nas ruas, encontramos milhares de pessoas com dificuldades em juntar o dinheiro necessário para comer satisfatoriamente, cruzamo-nos com um número crescente de pessoas sem-abrigo e tomamos conhecimento de pessoas, colectivos ou associações que desejam realizar trabalho ou iniciativas sociais, culturais ou ecológicas sem que tenham um espaço para isso.
A habitação existe para satisfazer a necessidade humana de abrigo. É um local
privilegiado para nos reunirmos durante as refeições, repousarmos, convivermos, debatermos e aprendermos em conjunto. A existência simultânea de milhares de fogos devolutos e de pessoas com vontade de realizar iniciativas com interesse para a comunidade sem que encontrem um espaço para tal, revela que a habitação não está a desempenhar o papel social que lhe cabe.
Sendo esta uma situação que se arrasta há largos anos, chegou o momento de alterar esta situação. Ocupamos um edifício da CML para recriar nele valor social, oferecendo sopa quente neste dia de greve fria.
Autogestão Já!
Colectivo Matéria Bruta

Esta noite o jantar popular do Gaia na casa do grevista

adenda: parece que a PSP chegou e não deve ser para a sopa

Nem Nato nem Patronato

A aplicação de medidas de "excepção" na livre circulação no espaço Shengen ou no espaço na UE é um ataque aos princípios fundamentais da existência da própria União Europeia. O impedimento da entrada no país imposto hoje a mais de 30 pessoas que se dirigiam a Portugal (a narrativa da segurança interna é semelhante à narrativa de Guantanamo, do Patriot Act) demonstra o grau de violência que a NATO significa e implica todo o mundo. Se houvesse dúvidas sobre a cedência de regimes democráticos ao seu discurso belicista e intervencionista em prol da segurança mundial, deviam ser desfeitas no momento em que no interior desses regimes se acaba com a liberdade de manifestação, com a liberdade de circulação. Os fins não justificam os meios. Essa foi uma lição dura que a história do século XX demonstrou abundantemente da forma mais atroz. Nazismo, Estalinismo, Dresden, Hiroxima, Nagazaki, julgamentos de Nuremberga, os milhões de mortos causados pela Guerra Fria (dezenas de vezes mais que numa II Grande Guerra). Os fins não justificam os meios. Não há paz sem democracia, não há democracia com encontros da NATO, não há paz com a NATO.

"Nem Nato nem Patronato" festa anti-militarista no RDA`69

IGESPAR ao serviço da EDP?

Um processo de classificação patrimonial, através do IGESPAR (ex-IPPAR) é algo que pode demorar anos, tais são os procedimentos que estão estipulados na Lei, a maioria com razão, porque a classificação de um sítio/monumento tem múltiplas implicações e, quase em absoluto, definitivas. Recentemente tivemos oportunidade de testemunhar a classificação de monumento nacional de elementos do nosso património, já eram portadores de classificação -e por isso estavam protegidos -mas foi-lhes reconhecida uma protecção diferente. Este processo demorou anos.

Hoje o IGESPAR decidiu arquivar uma abertura de processo de classificação do Vale do Tua, que deu entrada nos seus serviços em Setembro deste ano. Ou seja, para questões de lesa património em que ao IGESPAR é pedido parecer, sejam obras públicas ou particulares, este instituto leva sempre mais tempo do que as próprias obras ou projectos se compadecem. Para arquivar um pedido de abertura de processo de classificação (algo que qualquer cidadão a título particular ou não pode e deve fazer porque o Património é da responsabilidade não só do Estado como de todos individualmente) o seu director demorou três meses. A partir de hoje cessam as medidas de protecção que acompanham de forma imediata um pedido de classificação. A EDP pode começar as obras de destruição de uma das mais belas paisagens do país. Parte dela já classificada (a região do Alto Douro Vinhateiro!) mas nem por isso protegida contra a barragem. Uma barragem que parece não interessar a ninguém, principalmente aos habitantes de toda aquela zona mas imposta à força pelas forças vivas da Economia. Uma barragem quando alguns dos países mais desenvolvidos em matérias energéticas desistiram de as fazer pelos prejuízos que trazem a médio e longo curso para a sustenbilidade ambiental (EUA,Canadá, Austrália).

E depois da barragem a pergunta sobre o nosso património. Para que serve o IGESPAR? Para que serve uma Lei de Património quando os agentes políticos as podem subverter a qualquer momento? Recordando o Jardim do Príncipe Real. Recordando o túnel em frente ao Museu Soares dos Reis. Recordando a destruição do Café Ribamar em Algés por Isaltino de Morais. Para que serve classificar de Monumento Nacional um campo de batalha (um espaço em branco, virtual,para além da igreja que Nuno Álvares Pereira ali mandou contruir e dos vestígios arqueológicos que foram retirados não tem nada)como o de Aljubarrota se depois se deixa desprotegido o património do país que realmente existe?

A cidade debaixo de água para memória futura

Dia 29 de Outubro a baixa de Lisboa conheceu esta paisagem, no Rossio, junto ao teatro nacional e nas

Portas de Santo Antão.

Segundo as autoridades do protecção civil o acidente ficou a dever-se à coincidência entre a intensa pluviosidade e à preia-mar (!!!) e segundo o vereador do urbanismo, o arquitecto Manuel Salgado, às folhas das árvores na Avenida da Liberdade (!).

Cavaco "Os tristes dias do nosso infortúnio"

"Na terça-feira, 26 de Outubro, p.p., assistimos, estupefactos, a um espectáculo deprimente.
O dr. Cavaco consumiu vinte minutos, no Centro Cultural de Belém, a esclarecer os portugueses que não havia português como ele. Os portugueses, diminuídos com a presunção e esmagados pela soberba, escutaram a criatura de olhos arregalados. Elogio em boca própria é vitupério, mas o dr. Cavaco ignora essa verdade axiomática, como, aliás, ignora um número quase infindável de coisas. O discurso, além de tolo, era um arrazoado de banalidades, redigido num idioma de eguariço. São conhecidas as amargas dificuldades que aquele senhor demonstra em expressar-se com exactidão. Mas, desta vez, o assunto atingiu as raias da nossa indignação. Segundo ele de si próprio diz, tem sido um estadista exemplar, repleto de êxitos políticos e de realizações ímpares. E acrescentou que, moralmente, é inatacável. O passado dele não o recomenda. Infelizmente. Foi um dos piores primeiros-ministros, depois do 25 de Abril. Recebeu, de Bruxelas, oceanos de dinheiro e esbanjou-os nas futilidades de regime que, habitualmente, são para "encher o olho" e cuja utilidade é duvidosa. Preferiu o betão ao desenvolvimento harmonioso do nosso estrato educacional; desprezou a memória colectiva como projecto ideológico, nisso associando-se ao ideário da senhora Tatcher e do senhor Regan; incentivou, desbragadamente, o culto da juventude pela juventude, característica das doutrinas fascistas; crispou a sociedade portuguesa com uma cultura de espeque e atrabiliária e, não o esqueçamos nunca, recusou a pensão de sangue à viúva de Salgueiro Maia, um dos mais abnegados heróis de Abril, atribuindo outras a agentes da PIDE, "por serviços relevantes à pátria." A lista de anomalias é medonha. Como Presidente é um homem indeciso, cheio de fragilidades e de ressentimentos, com a ausência de grandeza exigida pela função. O caso, sinistro, das "escutas a Belém" é um dos episódios mais vis da história da II República. Sobre o caso escrevi, no Negócios, o que tinha de escrever. Mas não esqueço o manobrismo nem a desvergonha, minimizados por uma Imprensa minada por simpatizantes de jornalismos e por estipendiados inquietantes. Em qualquer país do mundo, seriamente democrático, o dr. Cavaco teria sido corrido a sete pés. (...)"

Continuar a ler Baptista Bastos no Jornal de Negócios de dia 29/19/19